Termos e Condições

Condições Gerais de Utilização

O acesso e uso deste site bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às seguintes condições.

Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site, que podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.

O acesso a este site é permitido com carácter temporário, e a Riscas Comuns – Unipessoal Lda, com o NIPC 515207632, reserva o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. A Riscas Comuns – Unipessoal Lda não se responsabiliza se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, poderá ser restringido o acesso a algumas áreas deste site. Os conteúdos deste website são da propriedade intelectual da Riscas Comuns – Unipessoal Lda. Pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos do website para uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site sem a autorização expressa da Riscas Comuns – Unipessoal Lda.

Métodos de pagamento

Só são aceites pelo site as formas de pagamento disponíveis no rodapé. As formas de pagamento podem ser selecionadas no momento de finalização da compra.


Processamento do pagamento

O processamento da encomenda tem início após o pagamento ter sido recebido. O não pagamento de uma encomenda no prazo de 2 dias úteis após a sua criação poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s).

Envio e Entregas

A  Riscas Comuns – Unipessoal Lda envia encomendas a nível nacional e internacional.

A maioria dos produtos do nosso site é personalizada, pelo que é necessário um período de processamento de design e, posteriormente, de embalamento e envio da encomenda. A maioria dos produtos encontra-se em stock, mas alguns casos requerem encomenda prévia ao fornecedor. O tempo normal de processamento para produtos em stock é de cerca de 2 dias úteis (aos quais é somado o tempo de envio da transportadora) , salvo período de férias ou ausência, indicado no site. O processamento de produtos por encomenda a fornecedor implica a junção de várias encomendas, podendo demorar 1-2 semanas, salvo se o comprador comprar o serviço de urgência para encomenda imediata, que reduz o tempo total de processamento para cerca de 4 dias úteis (aos quais é somado o tempo de envio da transportadora). Os produtos disponíveis por encomenda a fornecedor têm, regra geral, essa informação na página do produto. Se tiver dúvidas acerca do tempo de processamento de determinado produto, contacte-nos através do email hello@riscascomuns.pt antes de efetuar a sua encomenda.

As transportadoras expedem, normalmente, as encomendas de Segunda a Sexta-Feira, entre 24h a 48h após enviarmos notificação ao cliente acerca do envio do pedido. As encomendas até 2kg são enviadas por correio registado CTT e as encomendas com mais de 2kg e até 10kg são enviadas por CTT Expresso. Os tempos de entrega de encomendas nacionais no continente variam entre 1-3 dias úteis e a Riscas Comuns – Unipessoal Lda não se responsabiliza por atrasos da transportadora, que são alheios à sua responsabilidade. Mais informações sobre prazos de entrega podem ser consultadas em http://ctt.pt.

Quando a sua encomenda for enviada, receberá uma notificação com um código, no seu e-mail de registo, para que a possa localizar no site da transportadora. Caso tenha dificuldades em localizar a sua encomenda, por favor entre em contacto connosco através do email hello@riscascomuns.pt.

Direito de não aceitar a encomenda ou de cancelar a compra

A  Riscas Comuns – Unipessoal Lda reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

– O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
– A informação de faturação não ser correta ou verificável;
– A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
– O pagamento não ser rececionado num período de 2 dias após a aceitação da encomenda;
– Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
– Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

Preços

Os preços dos produtos apresentados no site são os preços finais de venda ao consumidor.

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A  Riscas Comuns – Unipessoal Lda reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros.

Devolução

De acordo com as normas aplicáveis se estiver a contratar como consumidor, o cliente tem o direito legalmente consagrado a resolver o contrato, em até 14 dias após a sua celebração sem apresentar nenhuma razão. Os produtos a devolver devem estar em estado novo, sem vestígios de utilização e devolvidos dentro das embalagens originais. Para proceder à devolução, solicitamos que nos contacte através do email hello@riscascomuns.pt, enviando o número de encomenda no assunto do email. Quando recebermos o email, acusaremos a sua recepção e indicaremos os procedimentos a seguir. Não são aceites devoluções de artigos personalizados.

Produto Errado

A Riscas Comuns – Unipessoal Lda assegura-se sempre de que os produtos enviados correspondem aos solicitados. Contudo, se receber um produto errado, deverá enviar-nos um email para hello@riscascomuns.pt, anexando fotos do produto recebido. Deverá enviar-nos o mesmo no prazo de 14 dias. Indique no assunto do e-mail o número do pedido para que possamos geri-lo e apresentar uma solução o quanto antes. De ressalvar que as cores dos produtos presentes no site podem ter ligeiras diferenças, consoante o ecrã e calibração utilizados pelo cliente ao aceder ao site.

Garantia

Os produtos que vendemos são feitos artesanalmente, pelo que as suas características podem não ser consideradas defeitos ou danos. Certas características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.

No caso de não ser objetivamente possível substituir o produto por outro da mesma categoria, a Riscas Comuns – Unipessoal Lda irá proceder à devolução do valor do mesmo.

É importante ter em conta que a nossa garantia não cobre:

a) a utilização negligente ou violenta do produto.
b) os danos derivados da manipulação ou intervenção do produto.

Disponibilidade de Produtos

Todas as encomendas de produtos, ainda que personalizados, estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Embora este Website apenas permita encomendar produtos que estejam em stock ou por encomenda a fornecedor, em situações extraordinárias poderá verificar-se a indisponibilidade de determinado produto. Nesta eventualidade informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos o valor total por si pago no prazo máximo de 15 dias.

A Riscas Comuns – Unipessoal Lda não está obrigada a fornecer produtos ou serviços que se encontrem indisponíveis.

Informações no site

Apesar de a Riscas Comuns – Unipessoal Lda atualizar e manter o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A Riscas Comuns – Unipessoal Lda não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência por parte da Riscas Comuns – Unipessoal Lda.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.

Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.

Resolução Alternativa de Litígios

RAL
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Consulte em www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

RLL
O consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT

Última atualização: 26 de Dezembro de 2019